Negligência de hospital gera indenização

que morreu de leptospirose, em razão da má assistência prestada pelo hospital em que estava internado

Hospital pagará danos por queimadura

O TJ manteve a sentença que condenou o hospital a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais que

Hospital indeniza por erro médico

Segundo o desembargador relator, o médico não realizou exames complementares e o paciente não foi encaminhado a especialista, conforme constou na sua ficha médica

Discussão em hospital gera indenização.

Hospital condenado: agulhas em paciente

A instituição foi considerada responsável pelo esquecimento de agulhas no corpo da paciente.

TRT condena município de Coxim a responder subsidiariamente em obrigações trabalhistas

hospital, embora de modo subsidiário, uma vez que não atuou diretamente

Webinar com presidente da Câmara Municipal

Eduardo Tuma fala de projetos Pós-pandemia.

Secretário municipal critica ação na Cracolândia

As prisões têm acontecido, de acordo com secretário municipal de segurança, sem a necessidade de

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal.

Membros integrantes da câmara de vereadores. Atividade tipicamente administrativa. Violação ao princípio da independência e harmonia entre os poderes.

Férias. Professora. Previsão em lei municipal.

Terço constitucional.

Servidor público municipal. Reintegração em cargo público.

Agressão física e verbal em outro servidor diante de embriaguez.

Acidente fatal com servidor municipal enseja indenização

A família de um funcionário público municipal, morto em acidente de trabalho, deve receber indenização por danos morais e materiais.

Autarquia municipal. Intimação pessoal. Advogado particular. Descabimento.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo 1º réu, às fls. 139/144, em face da decisão de fls. 132/133, da lavra do MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, que deixou de receber o recurso de fls. 121/131, em razão da intempestividade.

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Prefeitura terá que indenizar pais de paciente morto devido à omissão em atendimento médico

Cirurgia foi feita em hospital particular.

Plano de saúde. Responsabilidade Civil. Indenização

Atendimento. Hospital não credenciado. Dano moral

Erro médico. Atendimento pelo SUS.

Responsabilidade civil. Legitimidade passiva do hospital caracterizada.

Processual penal militar. Habeas corpus.

Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.